Trabalhos do Curso de Direito da UNIFOR obtém sucesso absoluto no CONPEDI 2011

Professores e alunos do Curso de Direito do CCJ/UNIFOR são sucesso absoluto no XX Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Vitória (ES), nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2011.


Os encontros do CONPEDI são uma excelente oportunidade de divulgação das pesquisas elaboradas no âmbito do Direito, e a aprovação para os eventos enseja a publicação dos trabalhos em periódico científico.

O evento foi promovido pelo CONPEDI e pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com apoio da CAPES e CNPq sobre o tema “A Ordem Jurídica Justa: Um diálogo Euro-Americano / 1º Encotro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-graduação em Direito". 


A UNIFOR esteve representada em vários Grupos de Trabalho, sendo importante destacar que a Diretoria do CCJ incentiva a inscrição de trabalhos de alunos e professores para os próximos encontros: Rio de Janeiro (RJ) e Uberlândia (MG), em 2012.

1. DIREITO DE FAMÍLIA

• "Princípios relevantes do direito infanto-juvenil no contexto da família contemporânea". 

- Bruna Souza Paula.

• "Novas famílias do século XXI: O reconhecimento e a positivação da união entre pessoas do mesmo sexo".

- Gina Vidal Marcílio Pompeu e Naderjane Martins Cardoso.

2. DIREITO DO TRABALHO

• "A globalização do capital-imperialismo e a precarização dos direitos dos trabalhadores: limites e desafios". 

- Marcus Pinto Aguiar e Newton de Menezes Albuquerque.

3. DIREITO E ECONOMIA

• "Estrutura e atuação da política de defesa da concorrência no Brasil e as perspecitivas de desenvolvimento econômico e sustentabilidade". 

- Leonardo José Peixoto Leal e Mônica Mota Tassigny.

• "Para além do lucro: Responsabilidade social da empresa, atenuante dos efeitos econômicos do neoliberalismo".

- Alessandro Rahbani Aragão Feijó e Gina Vidal Marcílio Pompeu.

4. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA I

• "A democracia em Gramsci: 'Revolução Passiva' e Constituição Semântica no Brasil". 

- Murilo Leite Pereira Neto e Newton de Menezes Albuquerque.

• "Ação Popular promovida por estrangeiro: Legitimidade baseada na paz perpétua kantiana?".

 - Bruno César Braga e Martônio Mont'álverne Barreto Lima.

5. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

• "A discriminação de gênero contra as mulheres indígenas: Análise da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos a partir do pensamento de Nancy Fraser". 

- Ana Maria D'Ávila Lopes e Lorena Costa Lima.

6. DIREITO ELEITORAL

• "A evolução do voto no Brasil: Das eleições 'a bico de pena' às urnas eletrônicas". 

- Cristiana Maria Maia Silveira e Filomeno Moraes.

7. DIREITO EMPRESARIAL

• "A quitação das dívidas  tributárias como requisito da extinção das obrigações do falido: Limitação da função social da empresa enquanto direito fundamental econômico".

- Mayara de Lima Paulo.

• "Princípios da continuidade da empresa e da função social da propriedade em destaque na lei de falências e recuperação de empresas - Lei n° 11.101/2005". 

- Carlos Augusto Machado de Aguiar Júnior e Renata Albuquerque Lima.

8. DIREITO, ARTE E LITERATURA

• "Direito e Literatura: Uma análise interdisciplinar do fenômeno jurídico a partir de textos literários".

- Carlos Augusto Fernandes Eufrásio e Ivanilda Sousa da Silva.

9. HERMENÊUTICA

• "Hermenêutica da compossibilidade: Análise crítica da práxis interpretativa  do art. 245 da Constituição Federal de 1988".

- Paulo Antônio de Menezes Albuquerque e Sérgio de Holanda Barbosa Soares Araújo.