O Escritório de Prática Jurídica (EPJ) é um grande escritório, localizado no bloco Z, onde os alunos dos últimos semestre do curso de Direito da Universidade de Fortaleza, devidamente orientados e supervisionados por professores e advogados auxiliares, bem como, apoiados por uma equipe interdisciplinar formada por psicólogos e assistentes sociais, prestam atendimento jurídico gratuito à comunidade.
Isso se faz possível em razão do convênio mantido pela Universidade com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, permitindo a realização de atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade.
O EPJ funda seu conceito de acesso à justiça em um patamar mais amplo, ou seja, entende que se pode permitir o acesso à justiça também através de meios alternativos e não somente por intermédio do Poder Judiciário.
O EPJ atende em média 200 pessoas por semana, realizando um atendimento cidadão, mediante o trabalho de profissionais e estudantes do Direito, com o fito de preparar os alunos à vida profissional, e fornecer um serviço social às pessoas que necessitam de apoio no seu direito de acesso à Justiça.
Isso se faz possível em razão do convênio mantido pela Universidade com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, permitindo a realização de atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade.
O EPJ funda seu conceito de acesso à justiça em um patamar mais amplo, ou seja, entende que se pode permitir o acesso à justiça também através de meios alternativos e não somente por intermédio do Poder Judiciário.
O EPJ atende em média 200 pessoas por semana, realizando um atendimento cidadão, mediante o trabalho de profissionais e estudantes do Direito, com o fito de preparar os alunos à vida profissional, e fornecer um serviço social às pessoas que necessitam de apoio no seu direito de acesso à Justiça.
Horário de atendimento (Bloco Z):
- Segunda à sexta-feira: de 7h30min. às 11h00min. e 15h00min. às 20h00min.
- Sábados: de 7h30min. às 12h00min.
- Telefones do Serviço Social: 3477-3317 / 3477-3332 / 3477-3155 / 3477-3395
Professores responsáveis:
- Professor João Araújo Monteiro Neto (Coordenador)- Professor Erick de Sarruine Cysne (Coordenador)
- Professor Antônio Ricardo S. de Abreu (Supervisor)- Professora Ana Vládia Martins Feitosa (Supervisora)
Professores orientadores:
- Prof. Antonino Carvalho
- Prof. Pedro Telmo Vasconcelos
- Prof. Grijalba Miranda Linhares
- Profa. Roberta Vasquez Rangel
Principais problemas jurídicos que podem ser tratados pelo EPJ:
- Direito de Família: alimentos, execução de alimentos, revisional de alimentos, separação judicial, separação de corpos, divórcio, união estável, investigação de paternidade, guarda, regulamentação de visitas, interdição com pedido de curatela e outros.
- Direito Civil: arrolamento, alvará judicial, inventário, justificação de registro público, retificação de registro público, manutenção e reintegração de posse, usucapião, revisional de contrato, busca e apreensão e outras.
- Direito Previdenciário: ações de concessão de aposentadoria por invalidez, idade ou tempo de contribuilção, ação de concessão de auxílio-doença e outras.
- Direito Penal: liberdade provisória sem fiança, liberdade provisória com fiança, habeas corpus.
- Direito Administrativo: requerimentos administrativos, recursos administrativos, mandado de segurança, dentre outros.
- Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e outros: causas diversas.
