segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Livro "Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais" será lançado na UNIFOR

A Universidade de Fortaleza recebe, no próximo dia 8 de novembro, o lançamento do livro "Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais". O evento acontece às 17h30 no auditório A-03. A entrada é gratuita e as inscrições serão feitas no local.

A publicação é organizada pelos Mestres em Direito Constitucional pela Unifor Tércio Aragão Brilhante e Vanessa Batista Oliveira, com a apresentação da professora Gina Vidal Marcílio Pompeu, diretora do CCJ da Unifor. Além dos trabalhos dos organizadores, participaram da autoria da obra Elisberg Francisco Bessa Lima, José Péricles Pereira de Sousa, Juraci Mourão Lopes Filho, Marcelo Lima Guerra, Pedro Rafael Malveira Deocleciano, Tércio Aragão Brilhante e Vanessa Batista Oliveira.
Sobre o livro

"Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais" se divide em oito capítulos que enfrentam a estrutura do Judiciário, seu papel como garantidor de direitos fundamentais, STF e sua politização, as origens do controle de constitucionalidade, o papel do Senado nesse controle, a funções social da propriedade e o Judiciário como garantidor de direito sociais.