O Centro de Ciências Jurídicas gostaria de compartilhar o sucesso da IV Jornada Internacional de Direito Constitucional com todos os alunos e professores do curso de Direito da Universidade de Fortaleza. Os objetivos do encontro foram alcançados, tendo em vista a globalização do saber e das culturas que se tornou possível com a participação dos docentes convidados da Università degli Studi di Firenze e Università del Salento (Itália), da Universitat Pompeu Fabra e da Universidad de Salamanca (Espanha), e da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A contribuição da Universidade de Fortaleza foi essencial, não só no acolhimento dos estrangeiros e visitantes, mas, também, pela organização do debate, que contou com a participação massiva dos alunos do curso de Direito desta Instituição.
Foram tratados diversos temas, referentes à inserção social de homossexuais e transsexuais por meio da judicialização da política. Nesse sentido, foi discutido o papel dos tribunais na garantia de direitos fundamentais, tendo por base os princípios da isonomia, da dignidade da pessoa humana e da cidadania.
As palestras estiveram abertas à toda a sociedade cearense, e ocorreram no campus da Universidade de Fortaleza, com encerramento no plenári da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
A abertura do evento ocorreu no Teatro Celina Queiroz. Funcionou como mestre de cerimônias a professora e coordenadora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza, Bleine Queiroz Caúla. Neste primeiro dia, o tema da conferência foi "Instituição, formação social diversa da família e condição dos homossexuais". Foram palestrantes: a professora doutora Gina Vidal Marcílio Pompeu, diretora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza e professora titular dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza; professor doutor Paolo Caretti - Università degli Studi di Firenze; professor doutor Antônio Maués e professora doutora Paula Arruda - da Universidade Federal do Pará (UFPA); professora doutora Maribel González Pascual - da Universitat Pompeu Fabra e professora visitante no programa de pós-graduação Oficial de Estado de Derecho y Buen Gobierno na Universidad Salamanca (España); professora doutora Michele Carducci - professore ordinario di “Diritto pubblico comparato” (Università del Salento); professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (mestrado e doutorado) da Universidade de Fortaleza, doutor Martônio Mont’Alverne; e professora doutora Itziar Gómez da Universidad Carlos III de Madrid.
Na continuidade dos trabahos, os temas das apresentações foram: a condição dos transsexuais; a discriminação na orientação sexual; a condição da homossexualidade e da transexualidade diante da experiência constitucional. Participaram da palestra: deputado e professor José Teodoro Soares, da Universidade do Vale do Acaraú; professor doutor Luiz Alberto Araújo - associado da Universidade Federal do Pará (UFPA); professora doutora Ascensión Elvira - catedrática de Derecho Constitucional en la Universidad Carlos III de Madrid; professora doutora Barbara Pezzini - Preside Facoltà di Giurisprudenza, professore ordinário Dipartimento di Scienze giuridiche; professora doutora Anna Lorenzetti - Università degli Studi di Bergamo (Italia); professora doutora Cinthia Araújo, professora adjunta da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; professor doutor Bonsignori Franco, profesore ordinario presso il Dipartimento di Diritto Pubblico e membro della Facolta' di Giurisprudenza nell’Università di Pisa (Itália).
Encerrando o evento, os professores e alunos do curso de Direito e da pós-graduação em Direito na Universidade de Fortaleza participaram do último debate, que ocorreu na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, com o encerramento dos trabalhos e organização do tema para a próxima Jornada Internacional, que ocorrerá na Itália.
Assim, gostaríamos de agradecer a participação de todos os que se empenharam para o sucesso deste evento.
