O Mundo Unifor apresenta, nos dias 20, 21 e 22 de outubro, a Jornada Internacional de Direito Constitucional - Brasil, Espanha, Itália. Em sua quarta edição, o evento tem como tema "A discriminação na orientação sexual; a condição da homossexualidade e da transexualidade diante da experiência constitucional".
O evento dedica-se ao estudo sobre as relações homoafetivas no âmbito do Direito, das relações patrimoniais e na formação familiar. A década de 80 ocupou-se de delinear as famílias monoparentais, multiculturais e aquelas formadas pelas adoções nacionais e internacionais. O estudo constitucional e a previsão e proteção constitucional garantiram a inclusão como sujeito de direito àquelas novas famílias.
A discussão jurídica hodierna exigida pela sociedade diz respeito às famílias formadas pelas relações homoafetivas, a nelas debruçam-se os estudos dos constitucionalistas dos três países membros do consórcio internacional: Brasil, Espanha e Itália, com o fito de rever conceitos e códigos e apontar caminhos que garantam a inclusão no universo jurídico dos direitos dos homossexuais, respeito e inclusão familiar.
As inscrições devem ser feitas no Tutorial Acadêmico do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), no bloco K. Não será concedido certificado.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
20 de outubro (quinta-feira)
17h30
Abertura do evento no Teatro Celina Queiroz, com as presenças da reitora da Unifor, professora Fátima Veras, do vice-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Roberto Ney Ciarlini, e dos professores doutores Antonio Ruggeri (Itália), Fernando Scaff (Brasil) e Ascensión Elvira (Espanha)
18h30
Palestra Matrimônio, família e condição dos homossexuais
Presidente da mesa: Fernando Scaff
Conferencistas: Gina Pompeu e Rosendo Amorim (Unifor/Brasil), Javier Matía (Espanha) e Roberto Romboli e Antonio Ruggeri (Itália)
20h30
Comunicações
Brasil: Cecília Barroso
Espanha: Aida Torres
21 de outubro (sexta-feira)
9h
Palestra Instituição, formação social diversa da família e condição dos homossexuais
Presidente da mesa: Paolo Caretti
Conferencistas: Antonio Maués e Paula Arruda (UFPA/Brasil), Maria Isabel González Pascual (Espanha) e Michele Carducci (Itália)
11h
Comunicações
Brasil: Martônio Mont’Alverne
Espanha: Itziar Gómez - Los homosexuales en el ámbito laboral
15h
Palestra A condição dos transsexuais / Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
Presidente da mesa: deputado José Teodoro Soares
Conferencistas: Luiz Alberto Araujo (Brasil), Ascensión Elvira (Espanha) e Barbara Pezzini e Anna Lorenzetti (Itália)
17h30
Comunicações
Brasil: Filomeno Moraes e Cinthia Araujo
Itália: Bonsignori Franco
